Arquivado para junho, 2010

A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, confirmou para às 11h do próximo domingo(27), a convenção regional do partido que vai homologar as candidaturas  majoritárias e proporcionais  para as eleições de 2010.

A convenção vai ser realizada no ginásio “Machadinho” no bairro de Lagoa Nova em Natal. O nome do vice que vai compor a chapa do governador Iberê Ferreira, segundo Wilma, será anunciado pelo candidato a reeleição.

Questionada pelos jornalistas Luis Henrique e Geórgia Neri, durante entrevista ao Jornal do Dia da Tv Ponta Negra, a ex-governadora disse que o nome tanto poderá ser do PSB como de outros partidos que integram a coligação, mas adiantou que preferia somar com o PR do deputado João Maia que, até agora, tem anunciado uma coligação preferencial na chapa proporcional.

“A candidatura de governador se fortalece com um bom vice”, reconheceu Wilma. Ela ainda aguarda uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a autonomia dos partidos para que possam se coligar livremente na chapa majoritária e proporcional. “Isso permitiria o PR indicar o vice e se manter numa coligação proporcional”, lembrou Wilma.

A pré-candidata ao senado ainda falou do projeto “Ficha Limpa”. Ela disse que todos os documentos apresentados por outros candidatos ao senado ela também apresentou. “Não tenho o que temer. Estou muito tranquila quanto a isso”, concluiu Wilma de Faria.

Fonte: Assessoria de Imprensa de Wilma de Faria

A Assembleia Legislativa vai realizar duas audiências públicas nesta segunda-feira (21). Às 9h30, será discutida a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, tema proposto pelo deputado Antônio Jácome. À tarde, a partir das 15h, será discutido o sistema de saneamento básico de Parnamirim, assunto proposto pelo deputado Gilson Moura. As duas audiências serão realizadas no auditório Robinson Faria.

por Dinarte Assunção

Na tentativa de fazer Iberê Ferreira tomar fôlego e ensaiar um crescimento nas pesquisas, Lula virá apenas ao palanque do pessebista. Dilma não.

Palanqueira como é, adjetivo dado pelo próprio presidente Lula, a candidata do PT à presidência visita o palco de Carlos Eduardo e depois o de Iberê.

O discurso pode ser esse no palanque de Iberê: “Vote em Iberê para governador e em mim para presidente”. No de Carlos Eduardo vai ser assim: “Vote em CE para governador e em Dilma presidente”.

por Dinarte Assunção

Um fiasco. É o melhor adjetivo que classifica a entrevista coletiva convocada por Wilma de Faria no Twitter (uma  twitentrevista) .

Não sei se em virtude de problemas com aconexão ou propisatadamente a entrevista foi interrompida sempre em questões centrais, como a questão do Foliaduto e sua tentativa em atrair o PR para se coligar formalmente na majoritária, situação que deixaria em situação constrangedora o deputado Henrique Alves.

Esperamos uma explicação da equipe da ex-governadora ou uma nova entrevista, atentado-se para o fato de que, não dispondo sempre de horários para encaixar na agenda da senadorável, a imprensa tem mais o que fazer.

O deputado José Adécio (DEM) anunciou no início da noite de hoje, em reunião com os prefeitos, realizada no plenarinho da Assembleia, que encaminhará à Presidência da Assembléia ainda na manhã desta quarta-feira, a mensagem de lei do Governo do Estado que trata do remanejamento orçamentário.

Convidado, o deputado se dispôs a comparecer à reunião dos prefeitos convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Segundo ele, o deputado José Dias, que pediu vistas à matéria, apresentará seu voto na manhã de hoje. O deputado, que avocou para si a relatoria da matéria, afirmou aos prefeitos que a mensagem do remanejamento orçamentário estará pronta para ser votada no plenário da Assembleia nesta quarta,9, ou na sessão do dia seguinte.

Os prefeitos voltarão à Assembleia na tarde desta quarta-feira para acompanhar a votação da mensagem governamental.

A posição do deputado foi bastante elogiada pelos prefeitos presentes ao Plenarinho da Assembleia.

Apesar de fazer oposição à administração estadual, o deputado José Adécio afirmou que procurou, em seu relatório, ser justo e atender, de acordo com seus conhecimentos de orçamento, as reivindicações apresentadas pelo Governo do Estado.

A participação do deputado foi decisiva na reunião de prefeitos de diversas regiões do Estado, convocada para discutir com os deputados uma solução consensual para a polêmica em torno do remanejamento orçamentário do Governo do Estado.

O evento foi coordenado pelo vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amorn), Chagas Oliveira, prefeito de Pilões, por indicação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

“A posição dos prefeitos não é pró-governo ou oposição. A nossa posição é pró-município, em defesa dos interesses da população que não pode nem deve ficar a mercê de uma discussão política”, afirmou Chagas Oliveira, para deixar claro que a mobilização dos prefeitos não tem qualquer caráter político-partidário.

INSEGURANÇA

De acordo com Chagas Oliveira, o adiamento da decisão da Assembleia sobre a matéria gerou insegurança nos municípios.

“Até os nossos cidadãos mais simples já sabem que o adiamento desta discussão pode prejudicar a transferência de recursos para os municípios e atingir programas sociais importantes como o Programa do Leite, além de outras áreas”, afirmou o prefeito de Pilões e dirigente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte.

Também participaram do encontro Miguel Teixeira, presidente da Associação dos Municípios das regiões Central, Mato Grande e Litoral Norte (Amcel); Ivanildo Araújo, presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS); Júnior Rocha, prefeito de Goianinha e dirigente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e Eider Medeiros, prefeito de Alto do Rodrigues e dirigente do Consórcio de Intergestores do Vale, do Vale do Açu.

Acionado por telefone por Antônio Peixoto, prefeito de Ceará-Mirim e dirigente da FEMURN, o deputado José Adécio (DEM) compareceu ao plenarinho onde estavam reunidos os prefeitos.

Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado contou aos prefeitos que avocou para si o relatório sobre a mensagem que trata do remanejamento orçamentário.

José Adécio informou que atendeu integralmente os pedidos de remanejamento encaminhados pelo Governo do Estado.

E anunciou que na manhã desta quarta-feira reunirá a Comissão de Finanças tão logo receba de volta o processo das mãos do deputado José Dias (PMDB), que pediu vistas ao projeto. E garantiu que de imediato o seu parecer à presidência da Assembleia Legislativa, o que possibilitará que a matéria seja apreciada ainda nesta quarta-feira ou na sessão seguinte.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O Ministério Público abriu inquérito civil para investigar a legalidade da contratação, pela prefeitura de Natal, do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.

O instituto, que segundo a prefeitura é uma organização social (OS), foi contratado para operacionalizar a gestão e a execução de ações e serviços de saúde prestados pela UPA do Pajuçara, Unidade de Pronto Atendimento- Ruy Pereira dos Santos.

O procedimento foi aberto pela Promotoria do Patrimônio Público para averiguar vários itens da contratação, entre eles, se houve processo prévio de qualificação do instituto, com edital público, conforme determina a lei.

De acordo com o Promotor do Patrimônio Público, Afonso di Ligório, a lei municipal nº 6.108, aprovada em 02 de junho de 2010, que permite a contratação de OS é inconsitucional porque não garante a predominância do poder público e da sociedade civil no conselho administrativo da OS.

A lei federal que serve de espelho para a municipal na contratação de OS resguarda o controle social garantindo maioria do poder público e da sociedade civil.

No caso do Instituto Pernambucano, a maioria do conselho administrativo é composta por membros indicados pelo próprio instituto, o que se assemelha à contratação de uma empresa como outra qualquer e não de uma OS.

Com esta característica de empresa privada, a prefeitura de Natal teria que ter aberto uma licitação.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP

Nota do blog: o valor do contrato é de R$ 1 milhão por mês.

Neste sábado (4), a ex-governadora Wilma de Faria foi aclamada madrinha da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte. Foi durante a abertura de um seminário junino promovido pela associação cultural que reúne 139 arraias de todas as regiões do Estado.

“Essa febre que a senhora está presenciando se espalhou desde o primeiro festival, ainda quando a senhora era prefeita de Natal em 1988”, disse o presidente da liga, Humberto Floriano, justificando a homenagem, diante do ginásio de esportes lotado no conjunto Soledade II, zona norte de Natal.

A ex-governadora, ao agradecer a homenagem, disse que se sentia “ alegre, feliz e recompensada por ter apoiado esse movimento quando era prefeita e também no governo do Estado”.

O governador Iberê Ferreira participou da abertura do seminário promovido em parceria com a Emprotur. Ele estava acompanhado do secretário de turismo, Múcio Sá, do presidente da Empresa de Promoção do Turismo, Gustavo Porpino e do ex-presidente da Emprotur, Cláudio Porpino, que apóia o evento desde o ano passado.

Segundo os realizadores do 2º seminário Junino, 10 mil brincantes participam dos festivais de quadrilhas somente em Natal.

Um dos palestrantes, o coreógrafo Dimas Carlos, lembrou que garra, alegria e alegoria não são suficientes para ganhar um festival. “Eles tem metade do necessário para ganhar numa apresentação, mas técnica a gente aprende aqui e põe em prática nos ensaios”.


BILL CLINTON – A ex-governadora também participa na tarde deste sábado de uma palestra com o ex-presidente americano, Bill Clinton, dentro das comemorações pelos 30 anos da Universidade Potiguar.


Fonte: Assessoria de Imprensa

por Dinarte Assunção

A novela do aeroporto de São Gonçalo do Amarante entra em seus capítulos finais, aparentemente.

Através de seu Twitter, o deputado federal Henrique Alves garantiu que o presidente Lula assinará o decreto de concessão à Anac dia 09, quando estará em Natal. Uma vez assinado o decreto, o edital de concorrência pública, finalmente, pode ser lançado.

Seguem as postagens do deputado, em ordem cronológica:

@HenriqueEAlves O Presidente Lula atende minha grande prioridade para o RN: assina em Natal o decreto autorizando a concessão do aeroporto de São Gonçalo.

@HenriqueEAlves A assinatura consta da programação que o cerimonial da presidência da república enviou há poucos instantes para o gabinete da liderança!

@HenriqueEAlves Será às 12h30, no Centro de Convenções. Antes disso, o Presidente inaugura uma UPA e lança uma campanha publicitária da área da saúde!

@HenriqueEAlves O decreto autoriza o modelo de concessão onerosa- formato inédito no Brasil. O passo seguinte é lançar o edital de licitação da obra!

@HenriqueEAlves Amigos, o decreto será assinado na próxima quarta-feira, 09 de junho, durante a visita do Presidente Lula a Natal.

por Dinarte Assunção

Quando Carlos Eduardo se predispôs a inaugurar a faraônica obra que se mostrou o Parque da Cidade, inacabada, deveria estar consciente de que as críticas viriam junto com um dos seus últimos atos deliberativos.

Pois ele inaugurou o bendito Parque e fez do gesto um espetáculo cultural de enorme prestígio, convocando Roberta Sá e Dominguinhos para serem os primeiros artistas a pisarem por lá. Foram também um dos últimos. Em janeiro do ano passado, o parque fechou.

Fechou por determinação do TCE, que apurou falhas de natureza jurídica, técnica e orçamentária na execução das obras do Dom Nivaldo Monte. Pronto: Carlos Eduardo partiu em ofensiva para acusar a administração atual de irresponsável, conforme registra matéria de Luana Ferreira, na edição de hoje do Novo Jornal. Abro aspas para replicar a fala do governadorável.

“O abandono é uma obra cabal, patente, contundente de que esse povo poderia estar em qualquer partidinho de aluguel. O pensamento deles não é de PV, é de partido de balcão de negócios”

Em outro trecho:

“O objetivo de Micarla de Sousa é simples: destruir o monumento. Eu achava que ela queria se apropriar da obra, mas acho agora que ela quer é destruir, porque a obra é nossa”.

A obra é nossa sim. Mas quero entender que o “nossa” refere-se à cidade, e que não esteja vinculada aos feitos do ex-prefeito de Natal.

Hoje, por fim, Carlos Eduardo vai à livraria Siciliano para lançar sua versão do aconteceu com o parque. O que aconteceu está bem claro: uma sucessão de atropelos que culminaram numa precipitada inauguração, numa oportuna interdição e numa discussão que em nada tem a contribuir com o desfecho dessa história.