Geral

A Prefeitura enviou ao Governo do Estado, na última semana, novas avaliações para que a administração estadual efetue o pagamento das indenizações de imóveis, necessárias para a continuidade do Pró-Transporte na zona Norte de Natal. As obras do programa estão paralisadas devido à falta de repasses desses recursos. De um total inicialmente previsto de R$ 7,8 milhões, para todas as desapropriações, até o momento foram liberados apenas R$ 309 mil pelo Governo do Estado.

De acordo com o 10º termo aditivo do convênio assinado entre Governo e Prefeitura, datado do último dia 13 de agosto e republicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (17), em 2010 estão previstos R$ 2 milhões de repasses dos cofres estaduais para as desapropriações. Somente as reavaliações enviadas esta semana pela Prefeitura, a pedido da própria administração estadual, já totalizam R$ 1.227.055,38 e incluem imóveis situados nas avenidas Conselheiro Tristão (R$ 1,004 milhão) e Tocantínea (R$ 222 mil).

Os valores restantes para o pagamento da indenização aos proprietários dos imóveis, R$ 5.566,828,20, estão, de acordo com o documento publicado no DOE, incluídos no Plano Plurianual do estado para 2011. No convênio entre as duas administrações, ficou acertado que o estado se compromete em repassar ao Município o valor das desapropriações e o Executivo municipal pagará os reajustes das faturas, ou seja, a correção monetária dos contratos com as empresas executoras do programa.

A falta dos repasses para as desapropriações é atualmente o maior obstáculo à retomada das obras. O secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, estima em 15% o percentual já executado do Pró-Transporte. O próximo passo pretendido pela Prefeitura é a conclusão do Lote 1 do programa, que abrange um trecho de 2,7 km de extensão, que vai do viaduto já erguido na avenida das Fronteiras até a avenida Moema Tinoco.

O projeto total do Pró-Transporte está orçado em R$ 80 milhões, dos quais R$ 72,8 milhões vêm da União, através da Caixa Econômica Federal. Demétrio Torres estima que, ao final, o valor a ser pago pela PMN em relação à correção monetária pode chegar aos R$ 10 milhões. O objetivo principal do programa é facilitar os acessos entre a ponte Newton Navarro até a BR-101 Norte e até a Tomaz Landim, através da duplicação de avenidas como a Conselheiro Tristão, Moema Tinoco, Tocantínea, Rio Doce e Fronteiras. O investimento se somará aos da Copa do Mundo de 2014, facilitando o trânsito e melhorando o transporte público em Natal.

http://twitter.com/jolopesrn

De “O Dia” -

Fonte: "O Dia On-Line"

Só falta ser eleita Miss Universo, na próxima segunda-feira, para ganhar o mundo. Aos 20 anos, a Miss Brasil Débora Lyra garante estar tranquila para a empreitada, mas pede o apoio da torcida. “Tenho uma responsabilidade grande nas mãos: quebrar um jejum de 42 anos sem levar esse título. Peço a oração dos brasileiros e que todos mandem boas energias. Estou fazendo o melhor e agora é deixar nas mãos de Deus”, diz.

Por Cláudio David

“Resgatar a esperança e promover cidadania para as pessoas é o nosso objetivo”. Foi com essas palavras que o presidente do Conselho Nacional do SESI, Jair Antonio Meneguelli, recebeu o título de CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE nesta terça-feira (17/08), durante sessão solene realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Texto: Cláudio David - jornalista / Foto: Amanda

No Conselho Nacional do SESI desde 2003, Jair Meneguelli foi o idealizador de programas importantes como o Cozinha Brasil, que já beneficiou milhares de pessoas em todo o país ensinando a preparar alimentos de forma inteligente e sem desperdício; e o Vira Vida, que vem ajudando jovens entre 16 e 21 anos que vivem algum tipo de experiência relacionada com violência, abuso sexual e dependência química.  

“Estou orgulhoso. Uma honraria como esta só é concedida para alguém quando existe serviço prestado. É muito bom poder constatar que vidas estão sendo transformadas através do Vira Vida. Quero oferecer a minha contribuição. Mas lembro que ninguém faz nada sozinho, por isso aproveito para agradecer a todos os profissionais empenhados em construir uma sociedade mais justa”, disse Meneguelli.

Para a deputada estadual Márcia Maia, propositora do título, esta iniciativa é fruto do que representa Jair Meneguelli pelo seu trabalho e identificação com as causas sociais no Brasil. “Parte da história recente do nosso país se confunde com a história pessoal do nosso homenageado, que é um homem idealista e de origem humilde. Sei que já existe um pedaço do Rio Grande do Norte no coração dele, mas esse título vai motivá-lo a lutar ainda mais pelo nosso Estado”, afirmou a deputada.

O superintendente do SESI/RN e diretor regional do SENAI/RN, Rodrigo Mello Diniz, parabenizou Jair Meneguelli pelo esforço no combate aos problemas sociais brasileiros. “Ter um conterrâneo ilustre é sempre uma satisfação. Isso mostra o reconhecimento da sociedade com a luta e dignidade desse grande homem”, concluiu. 

Fonte: www.fiern.org.br

O Fonseca & Advogados está chegando em Mossoró. Com inauguração prevista para o próximo mês, o escritório funcionará em parceria com o Fonseca Vieira & Cruz, especialista na área tributária que atua na cidade há vários anos.
A 1º filial na cidade de Mossoró do Fonseca & Advogados está localizado à rua Carina da Costa Almeida, nº 34, no bairro de Nova Betânia.

A prefeita Micarla de Sousa e o secretário Municipal de Educação Edivan Martins lançam neste sábado (7), na E.M. Francisco de Assis Varela Cavalcanti, no bairro dos Guarapes, o projeto “Escola Aberta-Escola da Gente”. O projeto representa um reforço ao programa “Escola Aberta” do governo federal, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade de uma maior aproximação entre o poder público e a comunidade para o êxito da iniciativa.  O “Escola Aberta-Escola da Gente” visa promover de forma integrada a participação da comunidade na escola e será realizado nas 12 unidades de ensino que já participam do programa Escola Aberta até o final deste ano, sempre aos sábados.

Reunir o corpo docente da universidade para discutir a prática em sala de aula é o objetivo da Semana Pedagógica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido que tem início na próxima segunda-feira, 9, prosseguindo até a sexta-feira, dia 13. A abertura da Semana Pedagógica será feita pelo reitor da Universidade do Semi-Árido, professor Josivan Barbosa, às 8h da manhã, no Auditório do CTARN, no Campus Leste da UFERSA Mossoró. Outras informações e entrevistas contactar com a professora Karla Demoly, no telefones: 3315-1773.
 
Segundo a Pró-Reitora Substituta de Graduação, professora Karla Demoly, a programação da Semana Pedagógica para o segundo semestre contará com seis oficinas elaboras com base nas sugestões apresentadas pelos professores na primeira semana realizada no início do ano.

Isabel Maria de Araújo, de 40 anos, morou durante 12 na favela do Alagamar, em Ponta Negra. Desde julho de 2009 a dona-de-casa ganhou da Prefeitura do Natal uma moradia no conjunto Santa Clara, no bairro do Planalto, e na manhã desta sexta-feira (6) a sua família foi uma das 11 primeiras que receberam o título de propriedade dos imóveis, das mais de mil que serão beneficiadas.
 
A entrega foi realizada pela prefeita Micarla de Souza e a secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), Ana Elizabete Thé. Durante a solenidade, a prefeita também assinou a ordem de serviço para a pavimentação das ruas do conjunto, em um investimento de R$ 440 mil, com recursos próprios do Município. A obra será iniciada nas próximas semanas e deve ser concluída em um prazo de 90 dias.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Keyson Cunha

A comunidade do Cuó, zona rural do município de Ipanguaçu, recebeu na noite de ontem (05) na capela da Sagrada Família, área religiosa que recebe a coordenação da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes.
 
Uma carreata com saída da matriz de Nossa Senhora de Lourdes com destino ao Cuó marcou o inicio da programação. A missa contou com a presença de Dom Matias Arcebispo Metropolitano, da Arquidiocese de Natal, que presidiu a santa missa junto do pároco José Irineu.
 
Segundo Dom Matias, a Sagrada Família é exemplo de família que deve ser seguida “As famílias mais do que nunca devem está unidas”, o arcebispo parabenizou a comunidade e todos os católicos do município.
 
A capela da Sagrada Família teve sua construção iniciada em 2005, mais só agora com os esforços da comunidade e do missionário Rafael Cosme ela foi inaugurada.
 
O Prefeito Leonardo Oliveira, que esteve presente junto da primeira dama e Secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, falou que é o município da mais um testemunho da fé católica com a construção de mais uma capela, e ainda parabenizou o coordenador Rafael Tavares pelo o seu grande empenho pela vida missionária e que ele é de fundamental importância da religião católica.  Leonardo também entregou a praça publica, que foi erguida enfrente a capela da comunidade.

Levantamento parcial divulgado pela Polícia Federal mostra que 20 suspeitos de abuso sexual e pedofilia na internet foram presos durante a Operação Tapete Persa, deflagrada simultaneamente em 54 cidades de nove estados brasileiros.

Entre os presos há pelo menos duas pessoas com mais de 60 anos e um coronel de Polícia Militar. A PF informou que também deteve um menor de 18 anos.

Segundo a PF, o número de prisões é recorde no país para casos de pedofilia e ainda pode aumentar, já que pouco mais da metade dos 81 mandados de busca e apreensão haviam sido cumpridos pelos agentes até a divulgação do balanço. O resultado final da operação deve ser divulgado no fim do dia.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, está modernizando os semáforos instalados nas avenidas de maior movimentação de Natal. A avenida João de Medeiros Filho,na zona norte da capital, será a primeira a receber o incremento de novas tecnologias, visando maior segurança dos pedestres e motoristas e proporcionando ainda uma maior fluidez do trânsito.

O almoço do Dia dos Pais no Hotel Garbos vai ser super especial neste domingo (08). Para isso, a equipe do Restaurante Donaire está preparando um delicioso buffet que promete encantar as famílias que forem comemorar essa importante data no Hotel Garbos.  Informações e reservas: 84-3064-1025/84-9182-2227

Foto: Frankie Marcone

Os moradores de sete ruas do parque 13 de Maio, localizado no bairro de Dix-Sept Rosado, podem agora transitar à noite com mais segurança. A Prefeitura do Natal entregou no início da noite desta quinta-feira (5) a iluminação pública na área, com 24 pontos de luz, beneficiando um total de 260 famílias que estão erguendo suas residências no local.
 
A entrega da nova infraestrutura contou com a participação do secretário adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Salatiel de Sousa. “O papel da Prefeitura do Natal é justamente esse, o de levar a infraestrutura para todos os locais da cidade onde haja necessidade, como no caso da iluminação pública”, destacou Salatiel de Sousa.
 
O investimento, de cerca de R$ 16 mil integra o programa “Semsur nos Bairros”, da Secretaria de Serviços Urbanos, que tem como principal objetivo a melhoria da iluminação pública na capital, através do esforço concentrado de equipes do órgão. As visitas do programa são feitas a partir da demanda de representantes das comunidades. Foram instaladas luminárias em capa de alumínio com lâmpadas de 70 watts, com refletores de policarbonato.
 
Segundo o presidente do Conselho Comunitário de Dix-sept Rosado, José Fernandes da Silva, o Dedé, a área onde se localiza a comunidade do Parque 13 de Maio, leva este nome porque antes funcionava no local um parque de vaquejada, que foi repassada pela Associação de Moradores do Parque 13 de Maio para que 226 famílias carentes cadastradas junto a Prefeitura do Natal construam suas residências.

Ocorrências - Para mais informações e o registro de ocorrências de problemas de iluminação pública nas ruas de Natal, o cidadão deve ligar para o telefone 156, da Ouvidoria da Prefeitura do Natal, que a reclamação será repassada às equipes da Semsur.

Mossoró passará a contar, a partir desta segunda-feira (9), às 10 horas, na Central de Operações do 2º Batalhão da Polícia Militar, com um sistema de monitoramento eletrônico de segurança, disponível 24 horas, com câmeras espalhadas pela cidade. Ao todo, são seis equipamentos digitais, de alta resolução, operados por policiais militares, que armazenarão imagens do centro do município, em ângulos de 360º na horizontal e 180º na vertical.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 554 mil para viabilizar as câmeras de vigilância, que constituem as primeiras ações para a implantação do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp), no mesmo local, o qual receberá, em sua central eletrônica, todas as imagens geradas pelos equipamentos.

O jantar do Dia dos Pais no Hotel Garbos vai ser super especial no próximo domingo (08). Para isso, a equipe do Restaurante Donaire está preparando um delicioso buffet que promete encantar as famílias que forem comemorar essa importante data no Hotel Garbos.  Informações e reservas: 84-3064-1025/84-9182-2227  – www.hotelgarbos.com.br

Nosso muito obrigada à turma do Curso de GESTÃO HOSPITALAR, da Escola de Enfermagem da UFRN, pelo convite para aposição da Placa. Obrigada e Parabéns pela Formatura. Será sexta-feira, às 13:30, no rol do DAP, no prédio da Reitoria da UFRN.  Desejo muita sorte e sucesso para todos os meus queridos alunos de Comunicação Institucional. Jô Lopes.

Hoje à tarde, quarta-feira (04) vai à votação no plenário do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09 que resgata a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para que seja aprovada, são necessário 49 votos dos senadores para aprovar a PEC do Diploma.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, que está de plantão no Senado, a PEC só não será votada hoje se não tiver quorum, mas, mesmo que tenha apenas 60 senadores, ela irá à votação e a expectativa é de que seja aprovada, garantindo assim a nossa vitória em defesa do diploma.

Nelly Carlos Maia

Pte Sindjorn

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, entregou 18 novas viaturas tipo Blazer aos policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Natal. O Governo adquiriu 125 caminhonetes para a PM, em um investimento total de R$ 12,5 milhões. Nos próximos dias, a Sesed receberá uma nova frota de 233 motocicletas. Fonte: Agencia/RN

O Governo do Estado já deu início à implantação de dez centros de ensino profissionalizante em várias regiões do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado está fazendo um dos maiores investimentos da história da Educação do Rio Grande do Norte. Estão sendo investidos R$ 118 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de 78 escolas da rede estadual e mais dez centros de ensino profissionalizante. Os investimentos em obras de reformas, ampliação e construção de escolas são da ordem de R$ 63 milhões. Já, na construção dos centros de ensino profissionalizante, o Governo está aplicando recursos que somam R$ 55 milhões.
 
As obras de construção, reforma e ampliação de 48 escolas já estão em andamento beneficiando os municípios de Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, São João do Sabugi, Brejinho, Canguaretama, Parnamirim, Ipueira, Natal, Bom Jesus, São Vicente, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, São José de Mipibu, Mossoró, Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Nova Cruz, Passagem, Caraúbas e Serra Negra do Norte.
 
Em Natal, já estão adiantadas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Escola Professora Maria Queiroz, Escola Professor Luiz Antonio, Escola Berilo Wanderley, Escola Professor Luis Soares, Escola Professor Reginaldo Teófilo (CAIC Geração 2000) e Escola Estadual Floriano Cavalcanti.
 
Em Mossoró, estão sendo feitas as obras de ampliação e reforma da Escola Estadual Professor José Nogueira, Escola Professor Abel Coelho, e Centro Educacional Jerônimo Rosado. Em Caicó, já começaram as obras da Escola Estadual Calpúrnia Caldas Amorim e Centro Educacional José Augusto.
 
As obras, já em andamento, estarão concluídas ainda neste semestre. As outras 30 escolas previstas fazem parte de lotes que estão em processo licitatório e contemplam diversos municípios do Estado. Os recursos que estão sendo aplicados fazem parte de convênio firmado pelo Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual.
 
 “Estamos dando início a um histórico processo que irá mudar a face da Educação do Rio Grande do Norte. Vamos oferecer Educação Profissional em todas as regiões do Estado – com escolas amplas e devidamente equipadas com laboratórios. Estamos trabalhando também para contarmos com professores especializados para o ensino profissionalizante. O que queremos é oferecer escolas que influam diretamente na melhoria de vida dos alunos”, afirmou o governador Iberê Ferreira de Souza.
 
Centros de Ensino Profissionalizante
 
O Governo do Estado já deu início à implantação de dez centros de ensino profissionalizante em várias regiões do Rio Grande do Norte. Os investimentos nos dez centros são da ordem de R$ 55 milhões (cada um terá o custo de R$ 5,5 milhões).
 
Já foram iniciadas as obras de construção dos centros profissionalizantes de Mossoró, Parnamirim e Alto do Rodrigues. Já foi também dada ordem de serviço para o início das obras do Centro de Ensino Profissionalizante de Tibau do Sul. Esses quatro centros deverão estar concluídos em dez meses. Ainda neste semestre, serão dadas ordens de serviço para o início das obras nos outros seis centros.
 
Os dez centros profissionalizantes serão implantados em Mossoró, Alto do Rodrigues, Natal (no conjunto Parque dos Coqueiros e no bairro Pitimbu), São Gonçalo do Amarante (nos bairros Golandim e Santo Antônio), Tibau, Extremoz e Ceará-Mirim. As escolas profissionalizantes serão dotadas de toda infra-estrutura necessária para o aprendizado teórico e prático de segmentos profissionais como computação, mecânica e informática.
 
Cada centro terá 4.200 metros quadrados de área, 10 salas de aula com capacidade para atender 1.500 alunos; três laboratórios; salas para coordenação; auditório; anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; quadra de esportes e será dotado de estrutura de banheiros e refeitório.
 
Até o final do ano, o Governo do Estado deve abrir também concurso público para os professores que atuarão nos centros de educação profissional e tecnológica e nas escolas que foram ampliadas e modernizadas para o ensino profissionalizante.

Banda Zé da Silva abre solenidade de posse de novos funcionários na UFRN - Foto/fonte: Agecom/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira, dois, às 15h, a solenidade de boas-vindas aos 65 novos professores que passam a integrar o quadro de docentes da Instituição. Durante a ocasião – que aconteceu ao som da “Banda Zé da Silva” uma iniciativa do Projeto Cultural Eruditus – foi realizada a assinatura do termo de posse.

Autoridades presentes na solenidade. Foto: Agecom/UFRN

Estiveram  presentes, na assinatura de posse, o reitor da UFRN José Ivonildo do Rêgo; a vice-reitora Ângela Maria Paiva Cruz; a pró-reitora de Graduação Virgínia Dantas de Araújo; o pró-reitor de Recursos Humanos João Carlos Argolo e o diretor do Departamento de Recursos Humanos João Alves Souza.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos é sancionado pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde desta segunda-feira (2), em Brasília, o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano estabelece regras para o tratamento do lixo e proíbe a criação de lixões – Leia mais

Segurança Alimentar
Areia Branca ganha unidade do restaurante popular nesta quinta-feira
O município de Areia Branca ganha uma unidade de restaurante popular nesta quinta-feira (5). O restaurante, na rua Coronel Liberalino, Centro, abre suas portas para a população a partir do meio-dia. O Restaurante Popular de Areia Branca é o vigésimo quarto no RN a ser entregue pelo Governo do Estado. Leia mais

Feira Literária
Governo do Estado destina R$ 300 mil para compra de livros durante Feira de Mossoró
Começa nesta terça-feira (3) a Feira do Livro de Mossoró. O Governo do Estado investe R$ 300 mil na compra de livros, que serão adquiridos durante o evento, para escolas públicas estaduais. Com a medida, 145 escolas estaduais da região de Mossoró serão contempladas. Leia mais

Fonte: Assecom/RN

Enfim, alguém resolveu colocar a boca no tromobone.

Muita gente tem dividendos da Prefeitura para receber.

Sérgio Vilar falou sobre a sua dívida de R$ 700,00 que a administração pevista lhe deve.

Tácito Costa aproveitou a deixa e cobrou – dos incompetentes, como ele classificou pouco tempo atrás – sua dívida de No Twitter

@s_vilar: Cansei de esperar. O jeito é gritar a quem interessar possa: a prefeitura me deve e não paga míseros R$ 700, desde o EELP.

@tacitocosta: Se for p/ critério de antiguidade, receberei 1º, está perto de fazer 1 ano que fiz trabalho, via agência de publicidade, e ñ recebi

Na SME (Educação) tem assessor que não recebe há mais de seis meses. E tem publicitário doido pra ver sua cifra de seis dígitos ser depositada. A culpa é do governo federal, dizem os pevistas, que não passa mais recursos para o município.

A abertura contou com a participação da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, do secretário da SME, Edivan Martins e da vice-reitora da UFRN, Ângela Cruz.

Com o tema “Nas fontes da leitura e da escrita jorra a qualidade de vida no planeta”, foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (26) a XII Mostra de Arte, Ciência, Cultura e Conhecimento (Marco) promovida pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a participação de 82 unidades de ensino, entre Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.  

“Que todos vocês, crianças, jovens, educadores e gestores possam a partir de hoje aproveitar a Marco para aprender mais para ter a possibilidade de conhecer o mundo de uma forma mais ampla alem dos muros e salas de aula das escolas. O que plantarmos hoje através da ciência, da cultura e da arte vamos colher no futuro através de um cidadão mais preparado para viver em sociedade”, disse a prefeita Micarla de Sousa durante a abertura da Marco.    

Ainda durante a abertura da Marco, a prefeita Micarla de Sousa e as autoridades presentes assistiram a apresentações teatrais do Centro Municipal Infantil, Jesiel Figueiredo, da banda de música da Escola Municipal Ferreira Itajubá e do Coral Sons da Terra.

Copa 2014
Governo garante construção de portos e aeroportos em cidades sedes da Copa
Obras estão garantidas por medida provisória assinada no final da manhã desta segunda-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio Itamaraty, em Brasília.  Leia mais

Saúde
Governo nomeia profissionais da Saúde para atender aos hospitais do RN
As 375 nomeações irão atender a todo o sistema estadual de saúde e à ampliação do Samu em todo o Rio Grande do Norte.  Leia mais 

Esporte
Programa Segundo Tempo beneficia quase 4.000 alunos de escolas públicas
O projeto oferece a alunos da rede estadual de ensino práticas esportivas educacionais. Nesta etapa, o programa terá a participação de 17 escolas da rede estadual de educação, sendo 13 em Natal e uma escola nas cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Assu. Leia mais 

Ação Social
Projeto Mesa da Solidariedade inicia o recadastramento das 520 famílias inscritas
O recadastramento não se restringe apenas a atualização dos dados, mas é promover uma assistência mais ampla às famílias do programa com outras ações de cidadania. Leia mais

Educação
Fórum reunirá propostas para o Manifesto por um RN de Leitores
A finalidade do Fórum é mobilizar e sensibilizar a sociedade, educadores, dirigentes de escolas, dirigentes municipais de educação e gestores públicos para a criação de uma política pública de promoção da leitura no Rio Grande do Norte. Leia mais

Aterro sanitário
Pau dos Ferros terá obras do aterro sanitário iniciadas até o final do ano
O Governo do Estado investirá R$ 6,4 milhões nas obras do aterro sanitário de Pau dos Ferros. Estão sendo realizados estudos dos projetos contratados pela Secretaria de Recursos Hídricos e as obras terão início ainda este ano. Leia mais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada nesta quarta-feira (14) na comissão especial da Câmara que tratou do assunto. O projeto está agora pronto para ir ao plenário, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de ir para o Senado.

A exigência de diploma para jornalistas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado. A regra se baseava em um decreto-lei editado durante a ditadura militar e foi considerada inconstitucional pelo STF. Com isso, qualquer pessoa que atue na área pode pedir seu registro profissional ao Ministério do Trabalho.

A tentativa agora é incluir na Constituição a exigência do diploma. O texto do substitutivo do relator Hugo Leal (PSC-RJ) busca inclusive harmonizar a exigência com a declaração do Supremo de que a exigência era inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e informação.

“A exigência de graduação em jornalismo e registro do respectivo diploma (…) não constitui restrição à liberdade de pensamento e de informação”, diz trecho do substitutivo de Leal.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, comemorou a aprovação na Câmara e destacou que desde a derrubada do Supremo houve uma “corrida” de pessoas buscando o registro. Segundo ele, no período de pouco mais de um ano desde a decisão, já foram requisitados 1,5 mil registros. “Algumas dessas pessoas nunca pisaram em uma redação”, argumenta.

Ele afirmou que há ainda um estoque de cerca de 15 mil pessoas que pediram o registro antes mesmo da decisão do Supremo e que poderão conseguir a autorização para trabalhar devido à decisão do Judiciário. Apesar disso, Murilo diz acreditar que o restabelecimento da exigência pode ajudar a profissão no futuro. “Temos que pensar para frente, no futuro do país e dos nossos jornalistas”.

Para o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp), que pediu ao STF a extinção da exigência do diploma, a regra é inconstitucional. Segundo a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, argumentou durante o julgamento do caso, em junho do ano passado,  a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento.

“Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, afirmou na ocasião a advogada, citando a proliferação dos blogs.

Além da PEC em tramitação na Câmara, outra semelhante está no Senado. Também naquela Casa a proposta está pronta para ser votada em plenário.