Economia

Por Agência RN - Foto: Demis Roussos

Microempresários do município de Assú participaram na tarde desta sexta-feira (30) do Fórum Empreendedor RN, promovido numa parceria entre o Sebrae-RN e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), na Câmara Municipal de Assú. O evento integra a programação da 7ª Feira de Negócios do Vale do Açu, que está acontecendo na cidade até o sábado (31).
 
Os participantes da feira discutiram medidas para estimular o setor de pequenas e micro empresas, ressaltando a importância do Decreto 21.709, de 23 de junho de 2010, que estabelece um conjunto de ações para fortalecer o setor, garantindo a geração de empregos com o fortalecimento das micro e pequenas empresas que atuam no Rio Grande do Norte.
 
O governador Iberê Ferreira de Souza destacou a importância da regularização fiscal dessas empresas e da necessidade de incentivar o pequeno empreendedor para garantir a empregabilidade no Estado. “95% de todos os negócios formais da economia no Estado são realizados por micro e pequenas empresas, então não existe mais como fomentar a geração de empregos sem estimular esse setor. O governo tem de dar uma atenção especial à classe empresarial”, afirmou o governador.
 
Durante o evento, a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – Fapern, anunciou o programa Inova RN, que possibilita o apoio financeiro para o custeio de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica para microempresas e empresas de pequeno porte do Estado.
 
Participaram do Fórum Empreendedor RN, além do governador Iberê Ferreira de Souza, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Francisco Segundo de Paula, o secretário de Administração do Estado, Paulo César Medeiros, o diretor de Pesquisa da Fapern, Davi Leite, o superintendente do Sebrae no RN, Zeca Melo, o ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e empresários locais.
 
Dentre as medidas de apoio e fortalecimento às micro e pequenas empresas do Estado estão:  Ampliação do limite de adesão à Lei da Micro e Pequena Empresa, de R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões; A aquisição de bens e serviços pelas Micro e Pequenas Empresas;  O Programa de Financiamento ao Micro Empreendedor Individual que concede crédito de até R$ 3.600,00 com juros de 1,20% a.m.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, participará na tarde desta quinta-feira (29), em Recife, de sua primeira reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. A chefe do Executivo natalense foi indicada para o Condel como representante dos prefeitos nordestinos, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
 
Esta será a 10ª reunião ordinária do conselho e a pauta inclui assuntos como a discussão e votação do relatório anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, e das Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos desse fundo no exercício de 2011. 
 
O conselho é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, responsável por estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da região Nordeste.

Na semana passada em Brasília, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, assinou medida provisória que garante ao Rio Grande do Norte recursos de R$ 630 milhões para obras no porto de Natal e aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Governo do Estado dá início neste mês de agosto às obras de implantação das vias de acesso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e deverão ser repassados ao governo estadual nesta quarta-feira (28), segundo informou o secretário estadual de Planejamento (Seplan), Nélson Tavares.

Serão repassados aos cofres do Estado recursos da ordem de R$ 125 milhões, de acordo com Nélson Tavares. Deste total, R$ 115 milhões já entrarão na conta do governo nesta quarta-feira e os R$ 10 milhões restantes deverão ser repassados aos cofres estaduais ainda em agosto, segundo prevê o secretário.

Fonte: Agência RN

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio Grande do Norte – SIMETAL realizou mais uma etapa do Planejamento Estratégico. O presidente Francisco Vilmar Segundo participou esta semana, junto a colaboradores e empresários associados ao sindicato, na Casa da Indústria, do trabalho conduzido pelo consultor Newton Barreto.

O foco da reunião foi um software de gestão capaz de gerenciar as atividades sindicais de identidade organizacional, definição de objetivos estratégicos, indicadores, metas, planos de ação e análise de desempenho, entre outras funções. A ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, desenvolvido pela Federação das Indústrias (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

O planejamento estratégico do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, assim como das demais entidades filiadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, faz parte do Programa de Fortalecimento da Gestão Sindical, coordenado pelo vice-presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo. Até o final do ano, os 27 sindicatos da Federação deverão passar pela iniciativa.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte restabeleceu a intervenção judicial na Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim e na Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA.

A decisão que decreta a intervenção foi proferida no agravo de instrumento nº. 2010.004301-8 e suspende a decisão da 16ª  Vara Cível de Natal, que havia revogado a intervenção judicial sob o argumento de que os advogados do ex-senador Geraldo Melo tinham induzido o juízo a erro.

Na decisão do Tribunal, fica esclarecido que “ao contrário do que entendeu o Magistrado singular, na Assembleia realizada em 30 de abril de 2008, não houve nenhuma alteração no objeto e/ou na denominação social da Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim”.

O advogado Fernando Caldas Filho, representante dos interesses do grupo liderado pelo ex-senador Geraldo Melo,  afirma que “não induziu  em momento algum o magistrado a erro e que tal situação vexatória, graças a Deus, foi desmentida agora diante da decisão do Tribunal que restabeleceu a intervenção nas empresas de M. Dias Branco Neto”.

Para Caldas Filho, “se alguém induziu a erro o Juiz, foi o advogado de M. Dias Banco, ou de má fé, ou infelizmente enganado pelo cliente, que tenta de todas as formas possíveis e imagináveis protelar o pagamento do acertado nos contratos firmados com o ex-senador Geraldo Melo e seus sócios”.

A discussão judicial começou quando os antigos acionistas da Companhia  Açucareira Vale do Ceará-Mirim, dentre eles Geraldo Melo, venderam suas ações ao empresário cearense Manuel Dias Branco Neto.

No negócio, estimado em mais de duzentos milhões de reais, entre obrigações de pagar e de fazer, também foi vendida a empresa Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA., empresa arrendatária de parte do parque agrícola e industrial da Companhia  Açucareira.

Alguns meses após fecharem o negócio, segundo alegações de Geraldo Melo na medida cautelar que bloqueou o patrimônio da Companhia  Açucareira, o comprador passou a não honrar com os pagamentos acertados e, ainda, iniciou um processo de alienação de diversos imóveis da empresa, o que só seria permitido ao final do pagamento de todo o contrato, o que ainda não havia ocorrido.

Para explicar a situação de forma resumida, o advogado Fernando Caldas Filho, utiliza um exemplo simples para ilustrar: “Manuel comprou um carro usado e, no preço, ficou acertado que haveria um desconto em razão de algumas multas, tudo por escrito.

Um ano depois de utilizar o carro e pagar pouco mais de 10% do preço acertado, quer vender o carro a outra pessoa, sem pagar a diferença do preço acertado com o antigo proprietário, afirmando, em Juízo, que não sabia da existência das multas, não obstante a existência do documento por ele assinado”.

Os processos judiciais ganharam grandes proporções no Judiciário, com graves acusações entre as partes envolvidas, em especial, em razão do valor dos contratos. Atualmente a disputa judicial estimada em mais de duzentos milhões de reais reúne um batalhão de advogados.

Pelo site do Tribunal de Justiça, constam mais de uma dezena em defesa dos interesses de Manuel Dias Branco Neto.  Na defesa do grupo liderado pelo ex-senador Geraldo Melo, consta, além de Caldas Filho, o advogado Luis Gustavo Smith.

“É preciso fazer com que o Judiciário faça a distinção do devedor de boa-fé, que se torna inadimplente em razão de circunstâncias involuntárias, daquele que é o caloteiro chicanista, que usa o judiciário como ferramenta para não pagar o que deve. Nosso papel de advogado é justamente ajudar ao judiciário a fazer a distinção”, diz Fernando Caldas Filho.

Atualmente, além da intervenção judicial decretada, do patrimônio imobiliário das empresas indisponíveis, da necessidade do empresário garantir através de depósito judicial quantia suficiente ao valor das terras comercializadas em desacordo com o contrato firmado com o ex-senador Geraldo Melo, o empresário esta também com o seu patrimônio imobiliário pessoal bloqueado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

A produção de veículos no mercado brasileiro somou 290 mil unidades em abril, o que representa queda de 14,6% em relação a março e alta de 14,2% ante o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O governo anunciou nesta quarta-feira (5) medidas para incentivar as exportações brasileiras, que incluem a devolução de 50% de créditos tributários acumulados em até 30 dias e a criação do EximBrasil, uma agência para financiar as vendas externas.

DEVOLUÇÃO
Serão devolvidos créditos de PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para isso as empresas precisam ter exportado 30% do faturamento nos últimos dois anos e ser exportadoras há pelo menos quatro anos. Também precisam ser tributadas pelo regime de lucro real e adotar a Nota Fiscal Eletrônica.

HISTÓRICO
O histórico da Receita mostra que apenas 50% dos créditos solicitados são devolvidos. Por isso, o governo decidiu que irá acelerar esta devolução para apenas 50% dos créditos das empresas. Um outro requisito para que haja essa devolução mais rápida, é que a empresa não tenha tido mais de 15% dos pedidos de devolução indeferidos nos últimos dois anos.

MAIS
Outra medida foi a exclusão, do faturamento das micro e pequenas empresas, do resultado das exportações para que a empresa possa permanecer no Simples (sistema simplificado de tributação). A medida visa estimular as empresas de menor porte a ampliarem presença no mercado externo. O limite de isenção para as exportações é de R$ 2,4 milhões por ano.

Por Dinarte Assunção e Italo Amorim
Foto: Zeca Vieira

A quarta capacitação dos dirigentes sindicais da Federação das Indústrias do RN, que acontece no Hotel Serhs, abordou, na manhã desse sábado (01), o curso de gestão voltado à melhoria da logística estratégica das empresas.

Hélder Ribeiro, (REFERÊNCIA), ministrou o curso que contou com a participação do primeiro vice-presidente da Fiern, Amaro Sales, o superintendente corporativo, Jaime Dias, entre outros.

O evento prossegue na tarde deste sábado, com dinâmicas e a apresentação do Mapa Estratégico da Indústria: desafios da representação da Indústria no Brasil.

O propósito da Fiern com a capacitação de seus dirigentes sindicais é lembrar-lhes do papel que desempenham na promoção do desenvolvimento econômico do estado.

Hélder Ribeiro destacou a importância da capacidade de adaptação das empresas às mudanças naturais do mercado, através de um discurso leve e que convocou os ouvintes a debater o tema proposto.

O BNDES estreou sua página no Twitter.

Trata-se de um canal de comunicação que será utilizado pela Assessoria de Imprensa para divulgar as ações do BNDES.

Serão divulgados comunicados, agenda, eventos e atos do presidente e da diretoria do Banco.

A entrada na rede social vem somar-se ao mix de comunicação do Banco, que inclui o portal na Internet (www.bndes.gov.br), o Fale Conosco (faleconosco@bndes.gov.br), a Ouvidoria, as palestras institucionais, além das atividades de Publicidade e de Patrocínio.

O endereço é www.twitter.com/bndes_imprensa. O canal para solicitações de entrevistas continua sendo o email imprensa@bndes.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa

A primeira reunião do Conselho Brasil-União Européia sobre Bitributação, prevista para esta terça-feira, 20 de abril, em São Paulo, foi adiada por causa do caos aéreo na Europa. A nuvem vulcânica oriunda da Islândia obrigou o cancelamento de todos os voos que partem de 16 aeroportos da Europa. Com isso, a delegação das empresas européias que viria à reunião não poderá embarcar em tempo para participar do evento. A nova data da reunião não foi definida, mas deve ser fechada ainda esta semana.

Os estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro foram bastante afetados pelas chuvas excessivas. Na Região Sudeste, as duas principais capitais do Brasil, portas de entrada para bilhões em negócios internacionais que são realizados todos os anos, viveram situações de caos por causa de enchentes. Nos últimos meses, os municípios fluminenses de Angra dos Reis e Niterói foram palco de centenas de mortes por causa de deslizamentos de terra em morros com ocupações legais ou ilegais. O mapa de mortes cuja culpa foi relacionada à chuva excessiva já soma, até então, mais de 400 falecimentos.

Índices pluviométricos superiores a médias históricas são ocorrências conjunturais que não podem esconder os problemas estruturais seculares no planejamento e na gestão das zonas urbanas brasileiras. Se há causas históricas no permanente movimento de ocupação de morros em muitas cidades, as conseqüências já poderiam ter sido reduzidas há muito tempo se as instituições de Estado tivessem atuado para resolver o problema.

Nos morros, a ocupação irregular tem o mesmo gene daquelas que ocorrem em áreas de mananciais, preservação permanente e outras áreas com proibições distintas. Há sempre os mesmos ingredientes. De um lado, muitas vezes há a ação criminosa de quem invade e ainda aufere lucro na venda de casas, barracos e terrenos. De outro, há inocência ou desespero que quem compra ou invade para morar próximo de grandes centros de consumo e emprego. Por trás, no entanto, está o que realmente há de estrutural no problema da precária ocupação territorial e urbana: a omissão e uma espécie de conflito de consciência dos agentes de Estado.

Se gestores públicos responsáveis por planejar e corrigir o problema não o fazem na dimensão necessária, procuradores e promotores falham na maioria das vezes ao olharem as ocupações irregulares com certa complacência, benevolência, resignação e sentimento de culpa. Muitos avaliam que proibir ou remover invasões é algo que prejudica as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Esse modelo de atuação, no entanto, está longe de significar justiça social.

A complacência do Estado brasileiro com o hábito da invasão e da ocupação irregular é arraigada. Invadir, no Brasil, transformou-se, nas últimas décadas, não somente em uma forma desesperada de subsistência, mas também em um negócio de baixo risco de fracasso não somente por causa da omissão dos agentes de Estado, mas também devido aos princípios e conceitos que regem a atuação deles.

Fato dado, a solução para o problema, mesmo que atualmente beire o impossível e a utopia, tamanha é a complexidade e a abrangência da situação, é urgente e necessária. A curva de estragos e mortes é crescente, conseqüência da omissão com ocupações irregulares em morros, mananciais, margens de rios, reservas de proteção ambiental, terrenos particulares e faixas de servidão – áreas de segurança exigidas por lei – para a implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura.

Muitas ocupações irregulares, inclusive, impedem a ampliação de aeroportos e estradas, causam poluição em reservatórios de água que abastecem metrópoles inteiras, impedem trens de circularem em condições normais e resultam em desligamentos de linhas de transmissão de energia elétrica. Em situações extremas, essas invasões exigem investimentos maciços em desapropriações e deslocamentos para a execução de obras prioritárias.

Já que tergiversou no momento de prevenir e proibir o problema, parece evidente que é preciso planejar uma grande ofensiva. O IBGE poderia promover um amplo censo sobre os adensamentos irregulares do Brasil. Paralelamente, uma política pública abrangente, aliada aos planos habitacionais, deveria ser criada, com metas anuais. Deve haver o envolvimento das três esferas de governança pública e de todas as instituições de Estado, principalmente porque a maior parte dos municípios não conta com estrutura técnica para conduzir investimentos e ações dessa complexidade. É preciso indignação e não imaginar que esses acontecimentos são parte do acaso, fortuitos e inevitáveis. Não, eles não são. 

Entrega ocorreu na noite desta terça-feira (2), em São Paulo, na 10ª Edição do Prêmio Caio

Natal brilhou durante a 10ª Edição do Prêmio Caio, realizada na noite dessa terça-feira (2), na Sala São Paulo, na capital paulista. A cidade potiguar recebeu o Jacaré de Ouro na categoria “Destino para Eventos de Pequeno e Médio porte da Região Nordeste”, desbancando concorrentes como Costa do Sauípe, na Bahia; e Maceió, capital de Alagoas. O Centro de Convenções de Natal também recebeu o Jacaré de Ouro como o melhor centro de convenções de grande porte do Nordeste, para eventos.

Durante a entrega do Prêmio Caio, o secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Francisco Soares Júnior, também recebeu um Jacaré de Ouro como homenagem especial pela realização do projeto “Natal Cidade Eventos”, que ampliou o turismo da capital do estado no tocante ao mercado de conferências, congressos, reuniões, seminários e eventos em geral.

“Receber esses prêmios é muito importante, pois mostra ao Brasil que Natal está preparada para o turismo de eventos. O nosso grande problema no setor foi enfrentar a sazonalidade do turismo de lazer, que depois da alta estação deixava a cidade vazia. Agora, com os nossos projetos, o turismo de eventos vem para contrapor tudo isso e estamos trazendo turistas para Natal o ano todo”, destacou o secretário Francisco Soares Júnior.

 Natal concorria ao Prêmio Caio pela primeira vez ao ser indicada como finalista por mais de 250 especialistas do turismo no Brasil que formaram o corpo de jurados do “Prêmio Caio”.

Histórico – Considerado o “Oscar do Turismo”, o Prêmio Caio foi criado em 1999 com o objetivo de incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho de empresas e profissionais da indústria brasileira de eventos, proporcionando reconhecimento em seu segmento e na mídia. Além disso, o Prêmio Caio também resgata a memória e preserva a cultura do setor, estimulando a atividade como um todo ao promover  um grande encontro entre todos os envolvidos com o setor no país. Sinônimo de qualidade, o Caio premia os melhores hotéis, resorts, cruzeiros, destinos turísticos e segmentos ligados ao setor, sendo a única premiação da área, o que lhe confere importância ainda maior.

A decisão do Banco Central de manter os juros básicos da economia em 8,75% ao ano é positiva e vai garantir o processo de retomada dos investimentos. “O cenário de juros estáveis é importante para voltarmos ao nível de investimento anterior à crise”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Segundo ele, a expansão da produção, das empresas e da infraestrutura é indispensável para o crescimento sustentável do país.

Outra razão lembrada por Monteiro Neto para o acerto da manutenção dos juros é a de não haver, no momento, motivos para preocupação com uma alta da inflação. “O aumento da demanda interna está sendo plenamente atendido pela produção doméstica ou pelas importações, sem causar pressões sobre os preços.” O presidente da CNI destacou que a utilização da capacidade instalada vem crescendo gradualmente, acompanhando a retomada da atividade industrial e da demanda interna.

Ele acrescentou que, mesmo assim, o indicador de capacidade instalada está longe do patamar pré-crise e o processo de deflação dos produtos industriais é suficiente para cobrir eventuais pressões oriundas de outros setores. Há, portanto, espaço para estimular a produção.

A governadora Wilma de Faria inaugura nesta quarta-feira (20), às10h, em Alto do Rodrigues, a lado do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o Vaporduto da região do Vale do Açu. O Vaporduto é o maior do mundo, tem aproximadamente 30 quilômetros de extensão, e é também o primeiro a operar com vapor superaquecido.
 
Em sua primeira etapa, o Vaporduto (projeto de injeção contínua de vapor) injetará 610 toneladas de vapor por hora nos campos de produção de Estreito e Alto do Rodrigues. O vapor gerado pela Usina Termoelétrica Jesus Soares Pereira, a Termoaçu, será inicialmente distribuído através de uma rede de dutos para 42 poços de petróleo localizados no campo de Estreito.
 
O projeto do Vaporduto, quando inteiramente concluído, irá aumentar a produção de petróleo do Vale do Açu em 18 mil barris por dia. Esse aumento representará mais geração de empregos, maior arrecadação de impostos, mais royalties, e desenvolvimento econômico para o Estado e região.
 
A Petrobrás investiu no Vaporduto do Vale do Açu mais de 200 milhões de dólares. O duto de vapor é um dos quatro grandes projetos da Petrobrás visando elevar a produção diária de 75 mil barris de óleo para 115 mil até o ano de 2011 nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
 
A Termoaçu foi imprescindível para a operação do Vaporduto no RN. No início da sua primeira gestão, ao encontrar a obra da Termo parada, a governadora Wilma de Faria intercedeu junto ao governo federal para que o empreendimento tivesse continuidade. A obra se concretizou, representando um investimento de R$ 735 milhões da Petrobras e do grupo Iberdrola, tendo sido inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2008.

O governo vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação
da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semi-árido
nordestino, no município de Petrolina (PE), um polo produtor de frutas para exportação. Coma operação,
os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído
o da construção da rede de transmissão da TV pública digital. O edital de licitação do projeto de irrigaçãodo
Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado.
O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de  produtores a serem
instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá
duração de 25 anos. (Fonte: CNI e O Estado de São Paulo)

Prefeita Micarla e Ministro Patrus, em Brasília.

Em audiência com o Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, no início da tarde desta quarta-feira (13), a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e a secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Rosy de Sousa, solicitaram a inclusão de Natal no Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil. A Prefeitura do Natal quer qualificar beneficiários do Bolsa Família para a atuação nas obras do PAC em Natal, referentes à Copa de 2014, como pintores, azulejistas, encanadores, carpinteiros, mestres de obras, desenhistas, eletricistas, operadores de trator, gesseiros, auxiliares de escritório e almoxarifes.
 
Em 2009, a Prefeitura do Natal, através da Semtas, executou o Plansec do Turismo, proporcionando oportunidade de qualificação para 750 pessoas da capital, que estarão aptas a assumir vagas no mercado de trabalho do segmento turístico. Desse total, 219 já receberam diploma e o restante prossegue no projeto de capacitação. A prefeita Micarla disse ao ministro que Natal precisa abrir vagas para a qualificação na construção civil, diante do volume de obras que começarão a ser executadas. “A Copa do Mundo vai proporcionar muitas obras. Somente para a mobilidade urbana, teremos cerca de R$ 400 milhões para investir em Natal. Com isso, serão abertas oportunidades de trabalho. E as pessoas precisam se qualificar para habilitar-se às funções”, justificou Micarla de Sousa.
 
O ministro Patrus Ananias reconheceu a importância do pleito, recebeu a solicitação da prefeita e encaminhou para uma análise dos técnicos do MDS, que será acompanhada ainda na tarde de hoje pela secretária Rosy de Sousa. Ananias assegurou que Natal reúne todas as condições para receber os recursos do Plansec ligado à construção civil. “Prefeita, atenderemos ao pedido de vocês. E vamos analisar a possibilidade. Acredito que é possível, sim, firmarmos mais esta parceria”, declarou o ministro. O objetivo do Planseq é inserir os beneficiários do Bolsa Família, por meio da qualificação profissional, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Foto: André Oliveira.

A governadora Wilma de Faria garantiu na tarde desta terça-feira (12) em Brasília a liberação de recursos para a construção de casas em 125 municípios do Estado e R$ 55,5 milhões para construção de 10 centros de ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte.
 
Wilma de Faria participou no final da tarde desta terça-feira (12), no Centro de Eventos Brasil 21, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia para o anúncio da seleção das propostas dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Pró-Moradia” que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Só hoje, foram assinados convênios para habitação no valor de quase R$ 50 milhões, garantindo a construção de aproximadamente 4 mil casas populares no Estado.
 
No Rio Grande do Norte serão beneficiados 125 municípios, sendo 36 selecionados por propostas do Governo do Estado e outros 89 por propostas das prefeituras. O programa “Minha Casa, Minha Vida” é uma ação do governo federal com a contrapartida de Estados e Municípios. Para o Rio Grande do Norte foram reservadas quase 20 mil habitações. O programa contempla municípios com população de até 50 mil habitantes e pessoas com renda de até três salários mínimos que não possuam nenhuma outra casa em seu nome.

A governadora Wilma de Faria garantiu na tarde desta terça-feira (12) em Brasília a liberação de R$ 55,5 milhões para construção de 10 centros de ensino técnico profissionalizante no Rio Grande do Norte. O convênio entre o Ministério da Educação e Governo do Estado foi definido pela governadora e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Serão dois centros em Natal, dois em São Gonçalo do Amarante, um em Parnamirim, um em Ceará Mirim, um em Extremoz, um em Mossoró, outro em Porto do Mangue, incluído pelo potencial na produção de petróleo, e mais um Pipa, pela vocação turística e gastronômica.

“É uma grande notícia. Estamos mostrando que o potencial de cada região foi preponderante na definição dos centros. Adequamos as vocações importantes para o nosso desenvolvimento à educação, o que demonstra o acerto de nossos programas” disse a governadora.

A governadora também tratou com o ministro sobre a instalação dos campi da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) em Caraúbas e Pau dos Ferros. O ministro Haddad pretende visitar o Rio Grande do Norte em fevereiro para agilizar soluções, como a contratação dos primeiros 40 professores que atuarão nos dois municípios, pólos das regiões do Médio e do Alto Oeste, respectivamente.

Com investimento da ordem de R$ 2,7 milhões, o Governo do Estado inicia nesta quarta-feira (13), por Pau dos Ferros, a entrega de sementes 210 mil quilos de sementes de milho, feijão, sorgo e algodão e 150 mil mudas de cajueiro anão precoce. Para possibilitar a entrega mais cedo este ano visando a possibilidade de um inverno a partir de dezembro na região do Oeste potiguar, a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) se estruturou de forma especial.
 
A Sape inicia a entrega das sementes aos 824 bancos de sementes que congregam 27 mil e 878 agricultores a serem atendidos nos 130 municípios. O crescimento é da ordem de 35,75% se comparados aos 607 bancos existentes no ano passado que reuniam 20.481 produtores rurais de 108 municípios.
 
Em função de perdas e da criação de novos bancos foi necessário comprar 70 toneladas de milho, 70 de feijão, 70 de sorgo.